>>> DIREITO EMPRESARIAL:

- Assessoria e Consultoria sobre Legislação Empresarial;
- Análise e Elaboração de Contratos Empresariais (Leasing, Arrendamento Mercantil, Comodato, Franchising, Cartão de Crédito, Locações, dentre outros);
- Constituição de Garantias (Penhor, Hipoteca, etc);
- Constituição de Sociedades Empresariais;
- Elaboração de Contratos Sociais;
- Constituição de ONGS;
- Recuperação de Crédito Extrajudicial e Contenciosa, em todo Território Nacional;
- Reestruturação de Empresas em Recuperação Judicial e Extrajudicial;
- Ações Indenizatórias decorrentes de Atos Ilícitos – Contratuais e Extracontratuais.

 

>>> DIREITO BANCÁRIO*:

- Análise e acompanhamento de contratos bancários ;
- Avaliação, composição, alongamento de prazo e redução de passivo bancário;
- Negociações com Instituições Bancárias – inclusive em nível de direção;
- Assessoramento para abertura de linhas de crédito;
- Consultoria;
- Contencioso judicial;

* Trabalho desenvolvido em parceria com o administrador de empresas Luiz Francisco Cardoso Fernandes. Com experiência de mais de 30 anos no mercado financeiro, Fernandes exerceu, dentre outras, as funções de diretor dos bancos Safra e Rural.

 

>>> DIREITO CIVIL:

- Assessoria e Consultoria em Questões de Direito Privado;
- Elaboração e Análise de Contratos – Compra e Venda, Doação, Locação, Empréstimo, Prestação de Serviço, Seguro, Empreitada, Depósito, dentre outros;
- Constituição de Garantias Reais e Fidejussórias – Hipoteca, Penhor, Anticrese, etc;
- Inscrição Indevida em Órgãos de Proteção de Crédito;
- Uso indevido de Imagem;
- Erro Médico;
- Relações de Consumo;
- Responsabilidade Civil do Estado;
- Ajuizamento e Defesa em Processos Judiciais de Usucapião, Desapropriação, Adjudicação, Posse e Propriedade sobre Imóveis;
- Condomínio;
- Questões Imobiliárias;

 

>>> DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

- Separações Judiciais – Consensual e Litigiosa;
- Divórcio Consensual e Litigioso;
- Separação de Corpos;
- Pedidos de Alimentos;
- Revisão de Pensões;
- Reconhecimento de Paternidade;
- Constituição e Dissolução de Sociedade de Fato – “União Estável”;
- Regularização de Guarda e Visitas;
- Interdição Judicial – Tutela e Curatela;
- Abertura de Inventário;
- Arrolamento;
- Pedidos de Alvará para a Venda e Levantamento de Importância em Dinheiro;
- Doações;
- Blindagem Patrimonial – Partilha de Bens em Vida.

 

>>> DIREITO ADMINISTRATIVO:

- Assessoria e Consultoria sobre Legislação Administrativa;
- Defesa em Processos Administrativos e Disciplinares;
- Acompanhamento de Inquéritos e Sindicâncias e seus desdobramentos Judiciais;
- Análise de Contratos Administrativos;
- Assessoria em Concessões, Permissões e Licitações de Serviços Públicos;
- Ações Indenizatórias decorrentes de Atos Administrativos;

 

>>> DIREITO DO TRABALHO:

- Assessoria e Consultoria sobre Legislação Trabalhista;
- Orientação e Atuação em Reclamatórias;
- Direito Coletivo: Dissídios - Atuação Judicial e Mediações;
- Defesa em Processos Administrativos;
- Consulta e Elaboração de Pareceres;
- Sustentações Orais;
- Auditorias;
- Organização e Coordenação de Processos de Conscientização das Relações de Trabalho;
- Produção com Gestão de Qualidade, Medicina e Segurança do Trabalho;
- Acidentes do Trabalho;